O que você prefere: uma lata de Coca-Cola ou uma garrafa de água bem gelada?

Parece que as preferencias do jogador Cristiano Ronaldo ficaram nítidas após uma coletiva na última segunda-feira.

O jogador, que participava de uma coletiva de imprensa sobre o jogo de Portugal e Hungria da Eurocopa, causou movimentações no mercado de ações após afastar garrafas de Coca-Cola que estavam em cima da mesa à sua frente.

O mercado abriu ontem com as ações da Coca-Cola custando cerca de US$ 56,10 (cerca de R$ 285). Meia hora depois, as ações apresentaram uma desvalorização de 1,6%, alcançando um valor mínimo de US$ 55,22 (cerca de R$ 280). O jornal “Marca”, da Espanha, afirma que a queda aconteceu 30 minutos depois do fim da entrevista com o artilheiro do Portugal.

Diz aí: a atitude do jogador tem relação com essa queda nas ações da Coca-Cola?

Os comentários e sugestões poderão ser encaminhados para o e-mail consultapublicamarcas@inpi.gov.br até o dia 12 de junho de 2021, por meio do formulário disponível na página da consulta pública no Portal do INPI, onde também é possível acessar as minutas submetidas à consulta pública.

Saiba mais em www.gov.br/inpi (link na bio)

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Fonte. INPI

Muitos empresários ainda se perguntam quais os prejuízos de não ter um certificado digital, se ele realmente é necessário. É importante lembrar que sem o certificado, as empresas ficam impedidas de enviar ao governo as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

Todas as empresas que seguem os regimes tributários de Lucro Real ou Lucro Presumido, devem possuir um certificado digital. Isso porque, elas são obrigadas a emitir Nota Fiscal eletrônica, ou seja, todo mundo que expede nota, nas operações de venda de mercadorias que têm a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, está obrigado a se certificar.

Também vale lembrar que a maioria das declarações pleiteadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) para as empresas tanto do Lucro Real, quanto do Presumido exigem a certificação.

As empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem mais de três empregados também têm que ter a ferramenta.

Restrições sem Certificado Digital

As empresas que não possuem o certificado digital ficam impedidas de enviar ao governo as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Uma empresa do Super Simples, por exemplo, não terá condições de remeter a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – Gfip e o eSocial, ficando sujeita a multas e sanções administrativas.

Até os microempreendedores individuais que emitem NF-e de alguns Estados se não estiverem devidamente certificados, terão problemas na hora de despachar as suas mercadorias, principalmente se as vendas forem feitas pela Internet.

Outra desvantagem para a empresa que não utilizar o certificado digital é a impossibilidade de transmitir as declarações das obrigações acessórias, não conseguindo pagar os tributos exigidos por lei.

Se não cumprir com o pagamento de tributos, terá que pagar multas. Neste caso, a multa é de 20% do imposto que não for declarado, sendo o valor de, no mínimo, R$ 500.

No caso do lançamento de NF-e, a multa é sobreposta sobre o comprador — isso torna a finalização de negociações mercatórias mais dificultosa para o estabelecimento.

Mais informações Rcerti

Assim, são criados frequentemente diversos programas de computadores, softwares que quando passam a integrar ativos de uma empresa precisam de cuidados que assegurem a sua titularidade e exploração, bem como qualquer outro bem que a empresa possua.

Sabendo da importância e da alta relevância desse tema, neste artigo abordaremos alguns dos principais benefícios do Registro de Software, e também sobre como é possível realizá-lo de maneira mais eficaz e rápida. Ficou curioso? Então continue com a leitura e confira.

Por que devo realizar um Registro de Software?

Através da Lei n. 9.609, conhecida como a Lei do Software, programas de computadores, ou qualquer tipo de programação realizada através do código-fonte, têm proteção contra exploração e uso indevido de terceiros, além de proteção de direitos autorais.

No Brasil, quem emite o registro de software é o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, conhecido como INPI.

Realizar o registro não é uma tarefa tão simples, é necessário realizar um cadastro no mencionado Instituto, reunir variados documentos antes de solicitar o registro e só depois enviá-los. Posteriormente, é imprescindível que se preencha um formulário de solicitação, envie e gere um GRU.

O pagamento deve ser realizado com antecedência para que seja dado início ao pedido, são preenchidas informações sobre linguagem utilizada, ramo de aplicação do programa entre outras informações. Depois é preciso que o autor do software acompanhe todo o processo para verificar se o registro foi aprovado.

O mais indicado é que se procure empresas especializadas que prestem suporte ao criador do software a fim de evitar frustrações ou equívocos no envio da documentação ao INPI.

Realizar o registro do software garante segurança de exploração e titularidade, no entanto, esses não são os únicos benefícios em se solicitar esse tipo de registro, confira no próximo tópico alguns dos benefícios do Registro de Software.

As vantagens do Registro de Software

Com 50 anos de validade, esse certamente é um dos maiores benefícios do Registro de Software. Outra vantagem é o tempo de espera para a emissão do certificado de registro, o prazo é de até 7 dias úteis, bastante rápido comparado ao de patentes, que normalmente duram cerca de 180 dias.

Outra vantagem é a facilidade de comprovação de titularidade, ou seja, de autoria. Em casos de problemas judiciais, o registro de software comprova a autoria do programa, evitando que o processo se estenda ou que o verdadeiro titular tenha prejuízos como cópias não autorizadas, pirataria, concorrência desleal etc.