Assim, são criados frequentemente diversos programas de computadores, softwares que quando passam a integrar ativos de uma empresa precisam de cuidados que assegurem a sua titularidade e exploração, bem como qualquer outro bem que a empresa possua.

Sabendo da importância e da alta relevância desse tema, neste artigo abordaremos alguns dos principais benefícios do Registro de Software, e também sobre como é possível realizá-lo de maneira mais eficaz e rápida. Ficou curioso? Então continue com a leitura e confira.

Por que devo realizar um Registro de Software?

Através da Lei n. 9.609, conhecida como a Lei do Software, programas de computadores, ou qualquer tipo de programação realizada através do código-fonte, têm proteção contra exploração e uso indevido de terceiros, além de proteção de direitos autorais.

No Brasil, quem emite o registro de software é o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, conhecido como INPI.

Realizar o registro não é uma tarefa tão simples, é necessário realizar um cadastro no mencionado Instituto, reunir variados documentos antes de solicitar o registro e só depois enviá-los. Posteriormente, é imprescindível que se preencha um formulário de solicitação, envie e gere um GRU.

O pagamento deve ser realizado com antecedência para que seja dado início ao pedido, são preenchidas informações sobre linguagem utilizada, ramo de aplicação do programa entre outras informações. Depois é preciso que o autor do software acompanhe todo o processo para verificar se o registro foi aprovado.

O mais indicado é que se procure empresas especializadas que prestem suporte ao criador do software a fim de evitar frustrações ou equívocos no envio da documentação ao INPI.

Realizar o registro do software garante segurança de exploração e titularidade, no entanto, esses não são os únicos benefícios em se solicitar esse tipo de registro, confira no próximo tópico alguns dos benefícios do Registro de Software.

As vantagens do Registro de Software

Com 50 anos de validade, esse certamente é um dos maiores benefícios do Registro de Software. Outra vantagem é o tempo de espera para a emissão do certificado de registro, o prazo é de até 7 dias úteis, bastante rápido comparado ao de patentes, que normalmente duram cerca de 180 dias.

Outra vantagem é a facilidade de comprovação de titularidade, ou seja, de autoria. Em casos de problemas judiciais, o registro de software comprova a autoria do programa, evitando que o processo se estenda ou que o verdadeiro titular tenha prejuízos como cópias não autorizadas, pirataria, concorrência desleal etc.